Nomina

Onde registar

  • Online, no serviço Nascimento Online (nascimento.justica.gov.pt).
  • Presencialmente, num serviço de Registo Civil.
  • No estrangeiro, no posto consular.

Quem pode pedir

  • Online: se os pais forem casados entre si, qualquer um dos dois. Se não forem, um submete e o outro confirma por email.
  • Presencialmente: os pais, alguém com autorização escrita deles, o parente mais próximo com conhecimento do nascimento ou o responsável da unidade de saúde.

O que é preciso

  • Online: fotografia do bebé (JPEG) e comprovativo de nascimento (PDF, PNG ou JPG).
  • Presencialmente: a declaração do hospital ou maternidade que comprova o nascimento, os dados dos pais e dos avós e o nome da criança.

O que se recebe e quanto custa

  • O registo é gratuito.
  • A certidão de nascimento chega por correio e uma cópia do registo, em PDF, por email.
  • No pedido online pode pedir-se o 1.º Cartão de Cidadão do bebé, enviado por correio para uma morada em Portugal.
  • O 1.º Cartão de Cidadão é gratuito até 1 ano de idade. Depois custa 15 € (entrega em Portugal) ou 20 € (no estrangeiro).

Fontes oficiais

Informação confirmada nas fontes em 14 de novembro de 2026. As regras podem mudar: confirma sempre na fonte.

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